Web Televisão precisa de legislação específica

A televisão na Internet tem vindo a crescer em Portugal desde 2005, altura em que foi criada a pioneira TV Net, mas, quatro anos depois, a legislação pouco mais faz que prever o registo das Web Televisões junto da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Nuno Fernandes, um dos poucos investigadores portugueses na área, acredita que sem um conjunto de leis que regulem a transmissão de vídeo e áudio através da Internet, as 150 Web Televisões estão em risco.

Nuno Fernandes na Universidade do Minho

Numa palestra na Universidade do Minho, o investigador afirmou perante uma turma de estudantes de Ciências da Comunicação que há "um longo caminho a percorrer". De acordo com a Lei da TV, televisão é "a transmissão codificada ou não, de imagens permanentes, com ou sem som, através de uma rede de comunicações electrónicas, destinada à recepção em simultâneo, pelo público em geral". Nesta definição pode incluir-se a Web Televisão, no entanto, como explicou, faltam leis que regulem a actividade atendendo às suas características particulares. Também no que concerne aos assuntos tratados, ainda se esperam desenvolvimentos. Nuno Fernandes considera que falta às Web Televisões abordar mais a esfera política, consagrar mais espaço à opinião e evitar a dependência do poder local.

Nuno Fernandes começou a estudar o fenómeno da televisão na Internet em 2007, no âmbito do mestrado. Até hoje, através do seu blogue  tem partilhado conclusões da pesquisa contínua na área. Acompanha "o desnvolvimento em Portugal do fenómeno, o crescimento das Web Televisões que já existem e o nascer de novos projectos", esclarece no blogue. Percebeu, entre outras coisas, que grande parte da audiência é constituída por pessoas que se encontram longe dos locais a que pertencem as televisões, predominantemente regionais.